Aqui tem os Termos e Condições Legais adaptados para TeuRitual.Online:

Termos e Condições Legais – TeuRitual.Online

Responsabilidade do cliente

É da responsabilidade exclusiva do cliente fornecer uma morada de envio correta e estar disponível para receber a encomenda no horário indicado pela empresa de transporte.

Caso a encomenda seja devolvida por morada incorreta ou por ausência do destinatário nas tentativas de entrega, os custos de um novo envio ficarão a cargo do cliente.

Direito de livre resolução

Os clientes residentes em Espanha, Portugal e Itália têm direito a resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias de calendário seguintes à receção do produto, em conformidade com a legislação de proteção dos consumidores da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

Este direito é exercido em conformidade com a nossa Política de Devoluções, onde se detalham as condições, exceções e o processo para solicitar a livre resolução e a devolução.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da TeuRitual.Online, incluindo textos, imagens, logótipos, designs e elementos gráficos, está protegido por direitos de autor e leis de propriedade intelectual.

Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar nem utilizar qualquer elemento do site sem autorização prévia e por escrito da TeuRitual.Online. Reservamo-nos o exercício das ações legais oportunas contra utilizações não autorizadas.

Proteção de dados (RGPD)

Cumprimos rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação de proteção de dados aplicável na União Europeia.

Os seus dados pessoais são tratados de forma confidencial e unicamente para:

• Processar e gerir a sua encomenda.

• Enviar comunicações relacionadas com a sua compra ou o estado da encomenda.

• Melhorar a sua experiência de compra e os nossos serviços.

Pode consultar a nossa Política de Privacidade completa no site, onde se detalham os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, bem como a forma de os exercer.

Jurisdição e legislação aplicável

Estas políticas regem-se pela legislação espanhola e, de forma supletiva, pela legislação da União Europeia em matéria de consumidores e utilizadores.

Em caso de litígio, as partes submeter-se-ão aos tribunais do domicílio do consumidor, em conformidade com a legislação de proteção do consumidor espanhola e europeia.

Contacto

Perguntas ou dúvidas legais sobre a sua compra? Pode contactar-nos através de:

• E-mail: info@teuritual.online

• WhatsApp: +54 11 5656-0934

Inclua o número da sua encomenda para um atendimento mais rápido.